Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, alinhado ao Currículo Referencial do Território de Mormaço (CRTM), às...
More infoDECRETO Nº 48/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mormaço, aprova o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
More infoDECRETO 039/2026
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
More infoDECRETO 034/2026
REGISTRA OFICIALMENTE A OCORRÊNCIA DE EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO DECORRENTE DE CHUVAS INTENSAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
More infoDECRETO 024/2026
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
More infoDECRETO 021/2026
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
More infoDecreto 20/2026
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS GUIAS DE ISS REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2026.
More infoDecreto 18/2026
Abre crédito adicional no valor de R$ 143.000,00 e dá outros recursos.
More infoDecreto 17/2026
Abre crédito adicional no valor de R$ 121.000,00 e dá outros recursos.
More infoDecreto 16/2026
Abre crédito adicional no valor de R$ 598.000,00 e dá outros recursos.
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