DECRETO N.º 067/2020
ALTERA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
RODRIGO JACOBY TRINDADE – PREFEITO MUNICIPAL DE MORMAÇO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º – ALTERA A DATA do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, estabelecido pela Lei Municipal nº 383/99 de 22 de dezembro de 1999, para o ano de 2020, sendo que o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público que seria no dia 28 de outubro quarta-feira, passa para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira.
Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORMAÇO – RS,
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
EM 21 DE OUTUBRO DE 2020.
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