A Administração do Município de Mormaço informa que, conforme a Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2025, o Plano Ipê Saúde implementará um novo modelo de contribuição, com vigência a partir de 1º de julho de 2025. A principal mudança diz respeito à forma de cobrança do plano, que deixará de utilizar a alíquota de 15,10% sobre o salário dos servidores, adotando, em seu lugar, um sistema baseado em faixas etárias, tanto para os titulares quanto para os dependentes.

A nova sistemática utilizará a seguinte tabela de valores, conforme a idade do beneficiário:

Faixa Etária – Valor (R$)

0 – 18 anos – 93,12

19 – 23 anos – 113,32

24 – 28 anos – 140,39

29 – 33 anos – 156,90

34 – 38 anos – 186,00

39 – 43 anos – 222,91

44 – 48 anos – 321,18

49 – 53 anos – 349,62

54 – 58 anos – 440,50

59 anos ou mais – 558,60

A referida tabela será atualizada anualmente no mês de julho, com base na variação do IPCA (IBGE).

Manifestação dos Servidores

Todos os servidores do Município de Mormaço devem se manifestar formalmente até o dia 30 de junho de 2025, observando as seguintes orientações:

Para permanecer no plano: o servidor deverá indicar expressamente os dependentes que deseja manter vinculados, anexando cópias dos documentos de identidade para comprovação da idade.

Para não aderir ao novo modelo: o servidor deverá formalizar sua recusa até o dia 30/06/2025.

Atenção: todos os requerimentos (adesão, inclusão ou exclusão) deverão ser realizados diretamente no site do IPE Saúde, por meio do seguinte link:

https://www.ipesaude.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=2078

Regras Importantes:

Servidores com mais de 24 meses de contribuição poderão solicitar a saída do plano sem pagamento de multa, desde que o façam até 01/07/2025.

Servidores com menos de 24 meses de contribuição que solicitarem saída antes de 01/07/2025 estarão sujeitos ao pagamento de multa.

Aqueles que aderirem ao novo modelo e solicitarem a desistência após 01/07/2025 terão o prazo de 60 dias para sair sem multa. Após esse período, a saída implicará multa.

A multa corresponderá a 15% do valor das mensalidades restantes até que se completem 24 meses de vínculo.

A exclusão do titular do plano implicará automaticamente na exclusão de todos os dependentes vinculados.

Em caso de dúvidas, os servidores podem entrar em contato pelo telefone 0800 554 3275 ramal 210 ou Diretamente no Setor de RH.