Prefeitura Municipal de Mormaço/RS
Secretaria de Educação
Publicado em 12/01/2016
https://www.mormaco.rs.gov.br/

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO é o órgão que tem a responsabilidade de diagnosticar, propor, planejar, organizar, administrar, executar, orientar,coordenar, controlar e integrar as atividades pertinentes à educação, à cultura e ao desporto de abrangência do Poder Público Municipal, promovendo a manutenção de bibliotecas, preservando e desenvolvendo um processo de difusão e incentivo das atividades culturais e desportivas do Município.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO compete, especialmente:

a) manter, desenvolver e orientar a rede escolar do Município;

b) estudar e executar convênios com o Governo do Estado e da União sobre projetos e programas de interesse comum;

c) realizar pesquisas, coletas, classificação e avaliação de dados estatísticos e informaçoes técnicas;

d) incentivar e fiscalizar a frequência as aulas e adotar medidas que impeçam a evasao escolar;

e) executar os programas de seleção e de treinamento do professorado municipal;

f) promover o desenvolvimento cultural, artístico e desportivo, sob todas as suas formas.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÕES EXARADAS ATÉ MAIO DE 2026

PARECERES EXARADOS ATÉ MAIO DE 2026

INDICAÇÕES EXARADAS ATÉ MAIO DE 2026

CACS FUNDEB

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Lista Espera em Creches

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.