DECRETO N.º 028/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.

RODRIGO JACOBY TRINDADE – PREFEITO MUNICIPAL DE MORMAÇO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º – DECRETA PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, em virtude de se fazer FERIADO PROLONGADO, alusivo às comemorações de CORPUS CHRISTI.

Art. 2º – Excetuam-se do presente Decreto os SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS da Administração Pública.

Art. 3º – Excepcionalmente, não haverá compensação das horas de trabalho do referido dia, em virtude da situação de calamidade pública decorrente do Corona Vírus (COVID – 19).

Art. 4º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORMAÇO – RS,
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
EM 01 DE JUNHO DE 2021.

RODRIGO JACOBY TRINDADE
PREFEITO MUNICIPAL