Prefeitura Municipal de Mormaço/RS DECRETO Nº 52/2026 Publicado em 06/10/2026 https://www.mormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, alinhado ao Currículo Referencial do Território de Mormaço (CRTM), às políticas públicas de alfabetização, e dá outras providências. DOWNLOAD PDF   Decreto - 52 -Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização Assinado   ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.