Prefeitura Municipal de Mormaço/RS
DECRETO Nº 48/2026
Publicado em 11/09/2026
https://www.mormaco.rs.gov.br/

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Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mormaço, aprova o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências.

 

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Decreto n. 048 - 2026 -Política de Alfabetização assinado

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.