Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mormaço, aprova o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Mormaço/RS
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mormaço, aprova o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências.