Institui as Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mormaço e dá outras Providências.
Prefeitura Municipal de Mormaço/RS
Resolução Smecd – 01/2026
