Prefeitura Municipal de Mormaço/RS TERMO DE COMPROMISSO Nº 995985/2025/MCIDADES/CAIXA Publicado em 11/05/2026 https://www.mormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995985 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MORMAÇO, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV/FNHI SUB 50.   DOWNLOAD PDF   1104380-56 - Termo de Compromisso Novo PAC assinado ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.