Prefeitura Municipal de Mormaço/RS
Secretaria de Obras
Publicado em 09/11/2016
https://www.mormaco.rs.gov.br/

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS é o órgão da administração publica municipal responsavel pela abertura e conservação de vias e logradouros públicos construção e conservação de estradas, pavimentação de vias e logradouros públicos, construção de pontes, pontilhões, bueiros /e pinguelas, construção de obras públicas, terraplenagem, coleta e limpeza pública, conservação e manutenção de parques e jardins saneamento básico.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, compete:

a) elaborar e executar o planejamento territorial;

b) elaborar programas e projetos relativos a obras e serviços públicos;

c) executar obras de infra-estrutura e serviços públicos nos meios urbano e rural, tais como: arborização, iluminação, trânsito, transporte coletivo e individual, abastecimento, cemitérios e o licenciamento de atividades, bem como a construção e conservação de estradas municipais;

d) a construção e conservação de prédios públicos;

e) o controle do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano;

f) a preservação do patrimonio histórico e cultural;

g) elaborar e executar projetos especiais na área de moradias populares, regularização de vilas e localização de indústrias;

h) executar atividades de apoio técnico e de serviços auxiliares tais como: cartografia, topografia, desenho, cadastro, oficinas, garagem, administração das pedreiras e equipamentos de britagem e fabricação de artefatos de concreto.

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.